Daniel Alves realizou o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,39 milhões) nesta segunda-feira (25), medida que permitirá sua saída da prisão em Barcelona, onde esteve por 14 meses. O ex-atleta, condenado inicialmente a quatro anos e meio por um delito de agressão sexual, aguardará em liberdade enquanto os recursos apresentados por sua defesa são avaliados. Independentemente do resultado final do julgamento, há a possibilidade de que o valor da fiança lhe seja devolvido, desde que respeite todas as determinações judiciais impostas.
Conforme a legislação espanhola define, a fiança é uma forma de assegurar que o acusado não evite o comparecimento em julgamento. O valor fica sob a custódia do tribunal durante todo o processo e é restituído ao indivíduo caso ele cumpra com o requisito de comparecer a todas as convocações judiciais, incluindo após a conclusão do processo, quando não houver mais possibilidade de recurso. Salvador Aguirre Pliego, advogado criminalista, em conversa com o jornal “Valor Econômico”, esclareceu que, na Espanha, a fiança atua como uma “caução”, garantindo o comparecimento do réu nas datas e horários marcados pelo tribunal.
Para além do valor depositado, foram impostas a Daniel Alves outras condições judiciais, entre elas a confiscação de seus dois passaportes, a obrigatoriedade de apresentar-se ao tribunal semanalmente, a proibição de deixar o território espanhol e de aproximar-se da pessoa que o acusa.
